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1007491-23.2026.4.01.3312
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF1
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- ago/2026
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Intimação
TRF1 · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA
Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007491-23.2026.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: G. D. S. O. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELITON SANTOS DE OLIVEIRA - RO5792 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: G. D. S. O. MARLETE RAIMUNDA DOS SANTOS HELITON SANTOS DE OLIVEIRA - (OAB: RO5792) G. D. S. O. MARLETE RAIMUNDA DOS SANTOS HELITON SANTOS DE OLIVEIRA - (OAB: RO5792) MARLETE RAIMUNDA DOS SANTOS HELITON SANTOS DE OLIVEIRA - (OAB: RO5792) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2277122042 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA PROCESSO n. 1007491-23.2026.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G. D. S. O., G. D. S. O., MARLETE RAIMUNDA DOS SANTOS REPRESENTANTE: MARLETE RAIMUNDA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HELITON SANTOS DE OLIVEIRA - RO5792 Advogado do(a) REPRESENTANTE: HELITON SANTOS DE OLIVEIRA - RO5792 Advogados do(a) AUTOR: HELITON SANTOS DE OLIVEIRA - RO5792, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro o pedido de justiça gratuita. Intime-se a parte autora para, em 15(quinze) dias, esclarecer a qualificação das partes, tendo em vista que a redação apresentada revela-se ambígua, não sendo possível afirmar com segurança, se a interessada Marlete Raimunda dos Santos é parte no processo ou se apenas representa os menores, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Cumprida a determinação acima, cite-se a parte acionada para que, querendo, conteste o feito, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia naquilo que lhe for aplicável, devendo ainda especificar as provas que pretende produzir no prazo de 30 (trinta) dias. Em seguida, intime-se a parte autora, através de seu patrono, para que, em 15(quinze) dias, se manifeste sobre a contestação e documentos, informando se tem interesse em produzir outras provas, delimitando, de logo, o seu objeto e finalidade. Após, voltem-me os autos conclusos para saneamento, ou para julgamento antecipado do mérito. Juiz(a) Federal (assinado eletronicamente) OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IRECÊ, 26 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA
Intimação
TRF1 · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA
Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007491-23.2026.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: G. D. S. O. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELITON SANTOS DE OLIVEIRA - RO5792 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: G. D. S. O. MARLETE RAIMUNDA DOS SANTOS HELITON SANTOS DE OLIVEIRA - (OAB: RO5792) G. D. S. O. MARLETE RAIMUNDA DOS SANTOS HELITON SANTOS DE OLIVEIRA - (OAB: RO5792) MARLETE RAIMUNDA DOS SANTOS HELITON SANTOS DE OLIVEIRA - (OAB: RO5792) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2277122042 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA PROCESSO n. 1007491-23.2026.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G. D. S. O., G. D. S. O., MARLETE RAIMUNDA DOS SANTOS REPRESENTANTE: MARLETE RAIMUNDA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HELITON SANTOS DE OLIVEIRA - RO5792 Advogado do(a) REPRESENTANTE: HELITON SANTOS DE OLIVEIRA - RO5792 Advogados do(a) AUTOR: HELITON SANTOS DE OLIVEIRA - RO5792, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro o pedido de justiça gratuita. Intime-se a parte autora para, em 15(quinze) dias, esclarecer a qualificação das partes, tendo em vista que a redação apresentada revela-se ambígua, não sendo possível afirmar com segurança, se a interessada Marlete Raimunda dos Santos é parte no processo ou se apenas representa os menores, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Cumprida a determinação acima, cite-se a parte acionada para que, querendo, conteste o feito, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia naquilo que lhe for aplicável, devendo ainda especificar as provas que pretende produzir no prazo de 30 (trinta) dias. Em seguida, intime-se a parte autora, através de seu patrono, para que, em 15(quinze) dias, se manifeste sobre a contestação e documentos, informando se tem interesse em produzir outras provas, delimitando, de logo, o seu objeto e finalidade. Após, voltem-me os autos conclusos para saneamento, ou para julgamento antecipado do mérito. Juiz(a) Federal (assinado eletronicamente) OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IRECÊ, 26 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA
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