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TJSP · Foro de Santana de Parnaíba - Vara da Família e das Sucessões
Processo 1007364-45.2013.8.26.0068 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Silvio Rodrigues de Melo - - Gilnei Rodrigues de Oliveira e outro - Durvalina Shirley Geralda - - Luciana Rodrigues Pio - - Rodrigo Macedo Soares - - Fabiana Patrícia de Castro Schiemann - - Silvana Santos Barros - - Fernanda Geraldo de Castro - - Silvia Regina Alves - - Joelma Paranha Soares - - João Luis de Sousa Almeida e outros - Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o interessado o que entender de direito. Em havendo interesse na execução do seu crédito, a parte exequente deverá efetuar o requerimento de cumprimento de sentença, observado o Comunicado CG nº 1789/2017, Parte I, item 1 (A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso). Decorrido o prazo de 30 dias, estando pendente o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais nestes autos, aplica-se o art. 1.098 das NSCGJ. Oportunamente, os autos serão arquivados, observando-se as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe, 2/8/2017, p. 20). Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: LUIZ GUSTAVO DA SILVA (OAB 445077/SP), LUCIANE MACHADO DA CUNHA SOUZA (OAB 350815/SP), JORGE MARINHO PEREIRA JUNIOR (OAB 147534/SP), LUCIANE MACHADO DA CUNHA SOUZA (OAB 350815/SP), LUCIANE MACHADO DA CUNHA SOUZA (OAB 350815/SP), EMERSON LEONARDO MOUTINHO DOS SANTOS (OAB 433116/SP), EMERSON LEONARDO MOUTINHO DOS SANTOS (OAB 433116/SP), DAYANE DE MATOS PORTINHO CUNHA (OAB 434516/SP), DAYANE DE MATOS PORTINHO CUNHA (OAB 434516/SP), LUCIANE MACHADO DA CUNHA SOUZA (OAB 350815/SP), LUIZ GUSTAVO DA SILVA (OAB 445077/SP), ELVIS DA SILVA MELLO (OAB 445447/SP), ELVIS DA SILVA MELLO (OAB 445447/SP), ELVIS DA SILVA MELLO (OAB 445447/SP), ELVIS DA SILVA MELLO (OAB 445447/SP), LUCIANE MACHADO DA CUNHA SOUZA (OAB 350815/SP), BENEDICTO ZEFERINO DA SILVA FILHO (OAB 156924/SP), JORGE MARINHO PEREIRA JUNIOR (OAB 147534/SP)
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