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2 publicações identificadas.
TJSP · Foro de Bauru - Vara da Infância e Juventude
Processo 1007225-30.2026.8.26.0071 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - T.W.T. - Vistos. Considerando a publicação disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado de São Paulo de 25/08/2026, Caderno 1, fls. 5 e seguintes, contendo DIRETRIZES DA COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO TJ-SP PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA TRABALHO ARTÍSTICO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO INFLUENCERS MIRINS, com orientações, formulários e modelos relacionados aos pedidos, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a regularização da documentação apresentada, observando integralmente as orientações constantes da referida publicação, em especial o preenchimento do formulário padronizado aplicável ao caso. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARJORY DE VARGAS (OAB 134156/RS)
TJSP · Foro de Bauru - Vara da Infância e Juventude
Processo 1007225-30.2026.8.26.0071 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - T.W.T. - Vistos. Ao MP. Intime-se. - ADV: MARJORY DE VARGAS (OAB 134156/RS)
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