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1006399-77.2024.8.26.0037
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar · Despacho
DESPACHO Nº 1006399-77.2024.8.26.0037/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Embargte: Now Nutrição Esportiva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sol Invest Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre os aclaratórios. Decorrido o prazo, tornem-me conclusos, com ou sem manifestação. Intimem-se. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Jeferson Zanelato Ribeiro Guimarães (OAB: 253896/SP) - Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) - 5º andar
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3 · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006399-77.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Now Nutrição Esportiva (Justiça Gratuita) - Apelado: Sol Invest Empreendimentos e Participações Ltda. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO C/C INDENIZAÇÃO EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO FALTA DE INTERESSE DE AGIR CONFIGURADA CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DOCUMENTAL JULGAMENTO ANTECIPADO AUTORIZADO INTELIGÊNCIA DO ART. 355, I, DO CPC MÉRITO DESPEJO COERCITIVO CUMPRIDO CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DOTADA DE FÉ PÚBLICA, QUE ATESTOU QUE O IMÓVEL COMERCIAL ESTAVA LIVRE DE PESSOAS E COISAS, SALVO PRATELEIRAS E UM BALCÃO VAZIOS SUPOSTO EXTRAVIO DE MERCADORIAS NÃO DEMONSTRADO DOCUMENTOS GENÉRICOS E ILEGÍVEIS JUNTADOS PELA AUTORA ABANDONO VOLUNTÁRIO CARACTERIZADO PERDA DA POSSE E DA PROPRIEDADE ART. 1.275, III, DO CC AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA RÉ QUE COMPROVOU TER DISPONIBILIZADO FORMALMENTE A RETIRADA DOS BENS EM AÇÃO EXECUTIVA PARALELA ENTRE AS MESMAS PARTES AUTORA QUE SE MANTEVE INERTE E NÃO IMPUGNOU TAL CIRCUNSTÂNCIA EM SEDE RECURSAL DESNECESSIDADE E INADEQUAÇÃO DA VIA JUDICIAL DEMONSTRADAS CARÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS EM SEDE RECURSAL ART. 85, § 11, DO CPC SENTENÇA DE EXTINÇÃO CONFIRMADA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jeferson Zanelato Ribeiro Guimarães (OAB: 253896/SP) - Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) - 5º andar
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