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1006364-64.2019.8.26.0176

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · 6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Outros

    6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Pauta de Julgamentos Torno público que, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, para deliberação do(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no ato da solicitação, no próprio formulário, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Na Sessão Virtual com início em 18/09/2026, às 00h, e término em 25/09/2026, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 1006364-64.2019.8.26.0176/SP (Pauta: 150) RELATOR: Juiz SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) ADVOGADO(A): GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) APELADO: GILVANDO SANTOS SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILVAN DE SOUZA SILVA (OAB SP366875) INTERESSADO: CADASTRA INTERMEDIACOES E SERVICOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA GIUNGI WALDHUETTER Publique-se e Registre-se. São Paulo, 08 de setembro de 2026. Desembargador JAMES ALBERTO SIANO Presidente

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