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Publicações do processo
1006304-71.2025.8.26.0050
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 4 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Intimação
TJSP · Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal
Processo 1006304-71.2025.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Douglas da Silva Marques e outro - Arthur Hermogenes Sampaio Junior - Vistos. Providencie a serventia, COM URGÊNCIA, a liberação de acesso às mídias da instrução ao apelante (fls. 824). Após, retornem ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: CONRADO ALMEIDA CORREA GONTIJO (OAB 305292/SP), JULIANA FERNANDES COSTA (OAB 189968/RJ), ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR (OAB 123927/SP)
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho
DESPACHO Nº 1006304-71.2025.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Qdo: Arthur Hermogenes Sampaio Junior - Apdo/Qte: Douglas da Silva Marques - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 17/09/2026 às 13:30 Número da pauta: 13 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Arthur Hermogenes Sampaio Junior (OAB: 123927/SP) (Causa própria) - Guilherme Badra (OAB: 339677/SP) - Conrado Almeida Correa Gontijo (OAB: 305292/SP) - Juliana Fernandes Costa (OAB: 426258/SP) - Felipe Toscano Barbosa da Silva (OAB: 374769/SP) - 10º andar
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