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1006301-41.2025.8.26.0269
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões
Processo 1006301-41.2025.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Emerson Aparecido da Silva - João Roque Marcos da Silva - - Jocimara Sant Ana Silva - - Sandra Aparecida Silva - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JOSÉ ROBERTO MEIRA (OAB 156539/SP), JOSÉ ROBERTO MEIRA (OAB 156539/SP), JOSÉ ROBERTO MEIRA (OAB 156539/SP), JOSÉ ROBERTO MEIRA (OAB 156539/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões
Processo 1006301-41.2025.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Emerson Aparecido da Silva - João Roque Marcos da Silva - - Jocimara Sant Ana Silva - - Sandra Aparecida Silva - Vistos. Considerando a gratuidade judiciária que ora concedo aos requerentes e a inexistência de tributos pendentes (fls. 66, 67 e 127), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as declarações e partilha de fls. 128/134 dos presentes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de Maria Benedita Silva e José Santana da Silva Filho. Em consequência, atribuo aos herdeiros nela contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros, especialmente do fisco. Diante da consensualidade em destaque, a publicação desta sentença implicará automaticamente no trânsito em julgado (dispensada a serventia de expedir certidão específica). Expeça-se, em conformidade com o Provimento CG n.º 14/2020, o formal de partilha digital, ficando dispensado o recolhimento de taxas correspondente à emissão, tendo em vista a concessão da gratuidade judiciária, que se aplicará também aos serviços notariais e de registro. Advirto, no entanto, que o registro do formal só será possível com a efetiva comprovação do recolhimento do ITCMD em sede registrária. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. P.I.C. - ADV: JOSÉ ROBERTO MEIRA (OAB 156539/SP), JOSÉ ROBERTO MEIRA (OAB 156539/SP), JOSÉ ROBERTO MEIRA (OAB 156539/SP), JOSÉ ROBERTO MEIRA (OAB 156539/SP)
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