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1005176-78.2026.8.26.0309
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2026 1005176-78.2026.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1005176-78.2026.8.26.0309; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: N. G. S. de M. (Menor); Advogado: Marcio da Silva (OAB: 377396/SP); RepreLeg: R. de S. B.; Apelado: M. de J.; Advogado: Joao Oscar Tega (OAB: 67036/SP) (Procurador);
Intimação
TJSP · Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2026 1005176-78.2026.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005176-78.2026.8.26.0309; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: N. G. S. de M. (Menor); Advogado: Marcio da Silva (OAB: 377396/SP); RepreLeg: R. de S. B.; Apelado: M. de J.; Advogado: Joao Oscar Tega (OAB: 67036/SP) (Procurador)
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