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TRF1 · 3ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia · Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005158-47.2025.4.01.3308 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ZELITA GONCALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEANDRO SOUZA PEREIRA - BA49572-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A e PAULO ANTONIO MULLER - RS13449-A DESTINATÁRIO(S): ZELITA GONCALVES DOS SANTOS NEANDRO SOUZA PEREIRA - (OAB: BA49572-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 465409098) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 25 de agosto de 2026.
TRF1 · 3ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia · Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005158-47.2025.4.01.3308 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ZELITA GONCALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEANDRO SOUZA PEREIRA - BA49572-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A e PAULO ANTONIO MULLER - RS13449-A DESTINATÁRIO(S): BANCO BMG SA PAULO ANTONIO MULLER - (OAB: RS13449-A) FABIO FRASATO CAIRES - (OAB: SP124809-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 465409098) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 25 de agosto de 2026.
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