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1004869-29.2023.8.26.0019

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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ago/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Americana - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.

    Processo 1004869-29.2023.8.26.0019 - Guarda de Infância e Juventude - Família - M.P.B. - - S.M.P.F.B. - G.O.Z. - Considerando a alteração relevante da situação fática envolvendo as partes, observada após a decisão de fls. 352/354, e reiterando-se o prestígio à solução consensual dos conflitos familiares, especialmente quando voltada à melhor tutela dos interesses da criança, reputo pertinente a renovação dos esforços conciliatórios, razão pela qual designo nova audiência para tentativa de conciliação entre as partes no dia 09/09/2026, às 15h00. A audiência será realizada de forma virtual (por meio de videoconferência). No dia e horário agendados, todas os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link a ser informado por e-mail ou outro meio eletrônico, com vídeo e áudio habilitados, portando documento de identificação com foto. Dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail da vara: americanainf@tjsp.jus.br (Infância e Juventude) ou americanajuri@tjsp.jus.br (Júri e Execução Criminal). Intimem-se as partes e d. Advogadas para comparecimento na data e horário supra,. Ciência ao Ministério Público. Sem prejuízo, acolho, desde já, os requerimentos formulados pelo Ministério Público às fls. 515/520 e determino a expedição de ofícios à z. Secretaria Municipal de Saúde e ao CREAS, nos termos postulados às fl. 520, segundo e terceiro parágrafos. Expeça-se o necessário. - ADV: ELICIENE SILVA DO CARMO (OAB 417728/SP), ELICIENE SILVA DO CARMO (OAB 417728/SP), SIDNEIA APARECIDA CHIQUETE (OAB 419505/SP)

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