1004506-59.2024.8.26.0196

Intimação

TJSP · Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar · Despacho

DESPACHO Nº 1004506-59.2024.8.26.0196/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargte: Gilda Isabel Cortez Balieiro Moreira - Embargte: Luis Gabriel Balieiro - Embargda: Angela Aoas Daidone - Embargdo: Gilcleide Silva dos Santos Sousa - Embargda: Maíra Daidone - Embargda: Mariane Daidone - Embargdo: Raphael Alexandre Pereira Gois - Embargdo: Sérgio Daidone - Embargda: Vitória Daidone - Interessado: Marília Andrade Baliero - Interessado: Sofia Helena da Silva - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1004506-59.2024.8.26.0196/50000 Relator(a): WAGNER CARVALHO LIMA Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 24/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 43 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Humberto Luiz Balieiro (OAB: 131607/SP) - Moisés Moura Mattos Minervino (OAB: 346361/SP) - Thiago da Silva Saes (OAB: 288447/SP) - Lucas Lagares Queiroz (OAB: 500411/SP) - Felipe dos Santos Lomeu (OAB: 339662/SP) - Douglas de Souza Manente (OAB: 284411/SP) - Claudia Jose Abud (OAB: 105608/SP) - Fabiola Marques (OAB: 118290/SP) - Jeniffer Simoni Morbi Piga (OAB: 261347/SP) - 4º andar