1004187-73.2025.8.26.0126

Intimação

TJSP · Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível

Processo 1004187-73.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.C.O.S.N.M. - L.A.S.N. - - H.O.S.N. - - L.A.S.N.J. - Vistos. 1. Ciente quanto à juntada do estudo social de fls. 434/444. 2. Fls. 448/450, 455 e 456/458: Ciente. 3. Em continuidade à decisão de fls. 380/382, para produção da prova testemunhal, designo audiência virtual para o dia 21 de outubro de 2026, às 14h. Defiro o depoimento pessoal das partes. Recebo os róis de testemunhas de fls. 365 e 373. Caberá aos advogados a intimação das testemunhas por si arroladas (CPC, art. 455), não sendo caso de aplicação da exceção do §4º, pois, necessário, primeiramente, a frustração da intimação da testemunha, na forma do §1º, o que sequer ainda ocorreu, tendo a parte autora, por sua vez, o endereço para envio da carta com AR. No mais, as partes deverão, em até 15 dia úteis, indicar nos autos os respectivos telefones e endereços de e-mail (bem como das testemunhas eventualmente arroladas). Orientações gerais sobre o ato: Será realizado com utilização da ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes até a véspera da data do ato, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. O convite para a audiência virtual não dispensará a intimação ou certificação prevista no artigo 455 do CPC. Os interessados poderão acessar o manual de participação em audiências virtuais nos links: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudieciaVirtual.Pdf http://www.tjsp.jus.br.Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf No dia e horário agendados, todos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. No caso de oitiva de partes ou testemunhas separadamente será utilizado o recurso de deixar os participantes aguardando no lobby, conforme explicitado no manual de capacitação. O recurso permite o ingresso ou remoção da sala de reunião virtual conforme dinâmica da audiência, lembrando que a gravação será feita em arquivo único. O arquivo com a gravação da audiência será disponibilizado nos autos em até dois dias depois da realização do ato. A gravação tem fins processuais, ficando vedada a divulgação externa. Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho serão preservados os atos até então praticados e registrados em gravação, cabendo ao magistrado avaliar as condições para a continuidade do ato, possível pelo mesmo link, ou sua redesignação. No caso de falha na conexão que impeça a continuidade da audiência, uma vez iniciada a gravação ela será salva automaticamente pelo sistema até o momento da queda da conexão. Nesse caso o servidor designado entrará em contato telefônico com as partes para informar sobre continuidade ou redesignação da audiência. 4. Dê-se ciência ao Ministério Público, via portal eletrônico. Intimem-se. - ADV: GRAZIELA DOS SANTOS SOARES (OAB 409786/SP), SIMONE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 417512/SP), GRAZIELA DOS SANTOS SOARES (OAB 409786/SP), GRAZIELA DOS SANTOS SOARES (OAB 409786/SP), SIMONE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 417512/SP), SIMONE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 417512/SP), RAFAELLA SANTANA AROUCA (OAB 398590/SP), MARCELLA SANTANA AROUCA (OAB 479776/SP)