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TJSP · 6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/09/2026 A 10/09/2026 APELAÇÃO Nº 1004028-10.2024.8.26.0048/SP RELATOR: Juiz LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI PRESIDENTE: Desembargador JAMES ALBERTO SIANO PROCURADOR(A): LUCIANA PINSDORF BARTH APELANTE: APARECIDA JOSE LIVAI (AUTOR) ADVOGADO(A): DALILA LIMA GÓES (OAB SP485836) ADVOGADO(A): ZARA ABRAHÃO RAMOS REIS (OAB SP452984) APELADO: BANCO INBURSA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) A 6ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI Votante: Juiz LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI Votante: Juiz SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Votante: Juiz FLAVIO PINELLA HELAEHIL
TJSP · 6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Outros
6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Pauta de Julgamentos Torno público que, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, para deliberação do(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no ato da solicitação, no próprio formulário, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Na Sessão Virtual com início em 02/09/2026, às 00h, e término em 10/09/2026, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 1004028-10.2024.8.26.0048/SP (Pauta: 67) RELATOR: Juiz LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI APELANTE: APARECIDA JOSE LIVAI (AUTOR) ADVOGADO(A): DALILA LIMA GÓES (OAB SP485836) ADVOGADO(A): ZARA ABRAHÃO RAMOS REIS (OAB SP452984) APELADO: BANCO INBURSA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 21 de agosto de 2026. Desembargador JAMES ALBERTO SIANO Presidente
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