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1003964-61.2024.4.01.3400

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF1
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ago/2026

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  1. Intimação

    TRF1 · 18ª Vara Federal Cível da SJDF

    Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003964-61.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GERALDO GONCALVES PEQUENO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA PIMENTA CALDERON - RJ98003 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: GERALDO GONCALVES PEQUENO LUCIANA PIMENTA CALDERON - (OAB: RJ98003) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2282402674 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1003964-61.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GERALDO GONCALVES PEQUENO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA PIMENTA CALDERON - RJ98003 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO ID 2282124483: haja vista a expressa discordância da parte autora com a condição imposta pela parte ré, assim como a igualmente expressa manifestação de interesse em dar prosseguimento ao feito, aceito o pedido de desistência da desistência anteriormente requerida e determino seja dado normal prosseguimento ao feito. Reputo válidos todos os atos processuais anteriormente praticados. Quanto ao pedido de assistência judiciária gratuita, intime-se a parte autora para trazer aos autos declaração de hipossuficiência, a fim de subsidiar tal pedido, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo e considerando que já foi apresentada contestação pela União Federal (ID 2122784758), apresente o autor réplica, aproveitando a oportunidade para esclarecer se, ainda, pretende produzir provas, especificando a necessidade e utilidade delas para o deslinde da controvérsia. Brasília - DF, data da assinatura do documento. ARTHUR PINHEIRO CHAVES Juiz Federal da 18ª Vara Cível/SJDF OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal Cível da SJDF

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