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TRF1 · 2ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima · Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003879-82.2023.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BRUNA NASCIMENTO VIANA MENDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO MARCOS ROSA PEREIRA - MA20103-A, RODOLFO WILLIAM DE SOUSA SILVEIRA - MA22218-A, EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA - MA19948-A, SCARLLET ABREU SANTOS - MA20097-A e WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO - MA18219-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A e ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO - MA6680-A DESTINATÁRIO(S): DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO - (OAB: MA6680-A) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - (OAB: DF13158-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 465344638) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 24 de agosto de 2026.
TRF1 · 2ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima · Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003879-82.2023.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BRUNA NASCIMENTO VIANA MENDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO MARCOS ROSA PEREIRA - MA20103-A, RODOLFO WILLIAM DE SOUSA SILVEIRA - MA22218-A, EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA - MA19948-A, SCARLLET ABREU SANTOS - MA20097-A e WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO - MA18219-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A e ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO - MA6680-A DESTINATÁRIO(S): DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO - (OAB: MA6680-A) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - (OAB: DF13158-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 465344638) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 24 de agosto de 2026.
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