1003843-58.2024.4.01.4200

Intimação

TRF1 · 2ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre · Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre 2ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre BRASíLIA, 22 de agosto de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JESSO BRENO DE OLIVEIRA SALES Advogado do(a) RECORRENTE: MAURICIO MOURA COSTA - PA21782-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1003843-58.2024.4.01.4200 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03/09/2026 a 10-09-2026 Horário: 08:30 Local: Sala Virtual 2 - Observação: A sessão virtual de julgamento da Turma Recursal será realizada no período de **03 a 10 de setembro de 2026**, nos termos da **Portaria nº 2/2026 (SEI 24980481)**. A sessão terá início às **8h (horário de Rio Branco/AC)**. As partes poderão acompanhar a sessão por meio do Plenário Virtual do TRF1: https://app.trf1.jus.br/plenario-virtual/ ### Sustentação Oral A sustentação oral poderá ser apresentada em qualquer mídia suportada pelo PJe (áudio ou vídeo), a ser anexada aos autos mediante peticionamento eletrônico com o tipo de petição **"Pedido de Sustentação Oral"**. O envio deverá ser realizado com antecedência mínima de **48 (quarenta e oito) horas em relação ao primeiro dia útil anterior ao do início da sessão**, isto é, **até as 8h do dia 31/08/2026 (horário de Rio Branco/AC)**. Ao efetuar a juntada, a parte deverá comunicar a Secretaria da Turma Recursal, informando o número do processo, endereço eletrônico e telefone para contato, bem como realizar, obrigatoriamente, a comunicação por meio do WhatsApp, pelo número **(68) 3214-2094**. ### Pedido de Destaque As solicitações de retirada de pauta para inclusão em sessão presencial, com o objetivo de realização de sustentação oral presencial, deverão ser apresentadas por meio de petição eletrônica com o tipo **"Pedido de Destaque"**, **até as 8h do dia 31/08/2026 (horário de Rio Branco/AC)**. Nos casos de deferimento do destaque, o julgamento será adiado para a próxima sessão presencial da Turma Recursal, devendo igualmente ser feita comunicação obrigatória à Secretaria por WhatsApp: **(68) 3214-2094**. Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.