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1003820-52.2025.8.26.0319

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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ago/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa

    Processo 1003820-52.2025.8.26.0319 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - E.M.S. - M.J.D. - - E.A.S. - Vistos. Manifestem-se as partes, em 10 dias, acerca do Laudo em Serviço Social Parcial de fls. 209/212. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, também em 10 dias, devendo a autora informar sobre suas possibilidades e sugestões, para retomada gradual da convivência e guarda da filha, considerando a distância entre as residências, como requerido pelo Ministério Público à fl. 216. Int. - ADV: MATEUS DO AMARAL PACCOLA CICCONE (OAB 467138/SP), MATEUS DO AMARAL PACCOLA CICCONE (OAB 467138/SP), VINICIUS BIRKHEUER (OAB 126766/RS)

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