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1003633-11.2024.8.26.0309
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
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- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJSP · 1ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 10/08/2026 A 17/08/2026 APELAÇÃO Nº 1003633-11.2024.8.26.0309/SP RELATOR: Juiz MARCO ANTONIO BARBOSA DE FREITAS PRESIDENTE: Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA PROCURADOR(A): LUCIANA PINSDORF BARTH APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) APELADO: IRDA RAMOS DA NATIVIDADE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB SP327598) ADVOGADO(A): FERNANDA AGUIAR SILVA ENGLER (OAB SP365433) A 1ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz MARCO ANTONIO BARBOSA DE FREITAS Votante: Juiz MARCO ANTONIO BARBOSA DE FREITAS Votante: Juíza REGINA APARECIDA CARO GONCALVES Votante: Juiz OLAVO SA PEREIRA DA SILVA
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