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1003587-74.2026.8.26.0269
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/09/2026 1003587-74.2026.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALESSANDRA LAPERUTA NASCIMENTO ALVES DE MOURA; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003587-74.2026.8.26.0269; Equivalência salarial; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Rosangela Aparecida Poles Assunção Proença; Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP); Advogado: Gustavo Pessoa Cruz (OAB: 292769/SP); Pelo presente, FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO.
Intimação
TJSP · Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 1003587-74.2026.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosangela Aparecida Poles Assunção Proença - Vistos. Recebo o Recurso Interposto pelas requeridas. Manifeste-se a parte autora, em contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP), GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB 292769/SP)
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