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Publicações do processo
1003568-68.2026.8.26.0269
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões
Processo 1003568-68.2026.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Olinda da Silva Zanette - José Carlos Socorro Zanette - - Marco Antonio Zanette - - Simone Aparecida Zanette Lombardi - - Valter Aparecido Zanette - - Roberto Santos Zanette - - Eduardo Zanette - Vistos. Considerando a gratuidade judiciária concedida (fls. 82); a inexistência de tributos pendentes (fls. 66/67), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as declarações e partilha as fls. 20/24 dos presentes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de José Zanette. Em consequência, atribuo aos herdeiros/interessados nela contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros, especialmente do fisco. Diante da consensualidade em destaque, a publicação desta sentença implicará automaticamente no trânsito em julgado (dispensada a serventia de expedir certidão específica). Expeça-se, em conformidade com o Provimento CG n.º 14/2020, o formal de partilha digital, ficando dispensado o recolhimento de taxas correspondente à emissão, tendo em vista a concessão da gratuidade judiciária, que se aplicará também aos serviços notariais e de registro. Advirto, no entanto, que o registro do formal só será possível com a efetiva comprovação do recolhimento do ITCMD em sede registrária. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. P.I.C. - ADV: GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (OAB 202440/SP), GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (OAB 202440/SP), GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (OAB 202440/SP), GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (OAB 202440/SP), GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (OAB 202440/SP), GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (OAB 202440/SP), GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (OAB 202440/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões
Processo 1003568-68.2026.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Olinda da Silva Zanette - José Carlos Socorro Zanette - - Marco Antonio Zanette - - Simone Aparecida Zanette Lombardi - - Valter Aparecido Zanette - - Roberto Santos Zanette - - Eduardo Zanette - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Diante do resultado da pesquisa realizada no sistema SISBAJUD (fl. 91), fica a inventariante, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADA para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao regular andamento do feito. Nada Mais. Itapetininga, 26 de agosto de 2026. - ADV: GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (OAB 202440/SP), GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (OAB 202440/SP), GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (OAB 202440/SP), GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (OAB 202440/SP), GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (OAB 202440/SP), GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (OAB 202440/SP), GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (OAB 202440/SP)
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