Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
1003455-24.2026.8.26.0590
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública
Processo 1003455-24.2026.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Rodrigo José Santana - Vistos. 1. Fls. 69/72: ciência à parte autora. 2. Considerando que a parte requerente já promoveu a instauração do incidente de cumprimento de sentença, conforme certificado nos autos pela z. serventia, eventuais pleitos supervenientes deverão ser deduzidos exclusivamente nos autos do respectivo incidente executivo. Inexistindo custas processuais pendentes de recolhimento e tendo sido inaugurada a fase executiva, arquivem-se definitivamente estes autos, conforme determinado anteriormente, nos termos do Comunicado CG nº 259/2023 (código de movimentação unitária 61615), feitas as devidas anotações no sistema informatizado oficial. Intime(m)-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Intimação
TJSP · Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública
Processo 1003455-24.2026.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Rodrigo José Santana - Vistos. 1. Fica cientificado o autor de que eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública deverá ser promovido, no prazo de 30 (trinta) dias, em autos apartados. O pedido deverá ser instruído apenas com a planilha de cálculo do valor atualizado que pretende executar, nos termos do art. 534 do CPC, sem a juntada de outros documentos, sob pena de rejeição. 2. Atendida a determinação acima, arquivem-se definitivamente estes autos, nos termos do Comunicado CG nº 259/2023, feitas as devidas anotações no sistema informatizado oficial. 3. Decorrido o prazo fixado no item 1, aguarde-se no arquivo provisório eventual provocação da parte interessada. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.