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1003093-74.2025.8.26.0002
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
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- Período
- ago/2026
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Intimação
TJSP · 7ª Turma Recursal Cível · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1003093-74.2025.8.26.0002/SP Assunto: Indenização por Dano Material RELATORA: Juíza de Direito CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO RECORRENTE: MILLENA WINNIE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILLENA WINNIE SILVA (OAB SP473545) RECORRIDO: IFOOD BENEFICIOS E SERVICOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB SP146791) RECORRIDO: URBANUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO HERNANDO ARTUNI (OAB SP297319) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. ALIMENTO CONTENDO CORPO ESTRANHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO QUANTO À FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO, AO PORTE ECONÔMICO DA FORNECEDORA, AO NEXO CAUSAL, À CIRCUNSTÂNCIA DE A EMBALAGEM ESTAR ABERTA E À AUSÊNCIA DE INGESTÃO DO PRODUTO. QUESTÕES EXPRESSAMENTE ANALISADAS NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA DECIDIDA. EMBARGOS REJEITADOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 7ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de agosto de 2026.
Ata de sessão
TJSP · 7ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 13/08/2026 A 20/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 1003093-74.2025.8.26.0002/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza de Direito FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI PRESIDENTE: Juiz de Direito MARCOS BLANK GONÇALVES RECORRENTE: MILLENA WINNIE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILLENA WINNIE SILVA (OAB SP473545) RECORRIDO: IFOOD BENEFICIOS E SERVICOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB SP146791) RECORRIDO: URBANUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO HERNANDO ARTUNI (OAB SP297319) A 7ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza de Direito FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI Votante: Juíza de Direito FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI Votante: Juiz de Direito LUIZ FERNANDO PARREIRA MILENA Votante: Juiz de Direito MARCOS BLANK GONÇALVES
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