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TJSP · Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões
Processo 1003001-19.2026.8.26.0566 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.H.S. - - L.H.S. - - B.H.S. - O.M.F.S. - Vistos. Delimitada a controvérsia às questões relativas à partilha do imóvel e à alegada sub-rogação parcial sustentada pelo requerido (fls. 109/110), as partes foram intimadas a especificar eventuais provas que pretendiam produzir. Em resposta, o requerido juntou laudo de avaliação mercadológica do imóvel e formulou pedido de arbitramento de aluguel compensatório correspondente a 50% do valor locatício apurado. A autora, por sua vez, deixou de se manifestar acerca da produção de novas provas. Decido. Verifico que as partes tiveram oportunidade de requerer a produção de provas e que não subsistem diligências pendentes ou necessárias ao deslinde da controvérsia. Assim, declaro encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, por memoriais, no prazo comum de 15 (quinze) dias, facultando-se à autora, nessa oportunidade, manifestar-se especificamente sobre o laudo e o pedido formulado pelo requerido. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se, publicando. - ADV: ERIKA MARIA PIGATIN (OAB 417311/SP), PRÍCILA DANIELE FREITAS LEITE (OAB 373088/SP), PRÍCILA DANIELE FREITAS LEITE (OAB 373088/SP), PRÍCILA DANIELE FREITAS LEITE (OAB 373088/SP), ERIKA MARIA PIGATIN (OAB 417311/SP), ERIKA MARIA PIGATIN (OAB 417311/SP), MARCO LEANDRO DE OLIVEIRA PAULA (OAB 312872/SP)
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