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1002955-49.2020.4.01.4000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF1
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRF1 · 5ª Vara Federal Cível da SJPI
Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002955-49.2020.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE LUIZ DE FRANCA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA DE SOUZA FELIX - PE48297 POLO PASSIVO:17ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODIVIÁRIA FEDERAL NO PIAUÍ e outros Destinatários: FLAVIO MENDES DA SILVA RENATA DE SOUZA FELIX - (OAB: PE48297) MARIA JOSE DA SILVA RENATA DE SOUZA FELIX - (OAB: PE48297) JOSE LUIZ DE FRANCA RENATA DE SOUZA FELIX - (OAB: PE48297) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2284943166 JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 5.ª Vara PROCESSO: 1002955-49.2020.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOSE LUIZ DE FRANCA, FLAVIO MENDES DA SILVA, MARIA JOSE DA SILVA IMPETRADO: 17ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODIVIÁRIA FEDERAL NO PIAUÍ, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DO IBAMA, SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO PIAUÍ, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1.º, Inciso XIV, da Portaria n.º 01/2021 - 5.ª Vara Federal/PI, intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior para que possam, querendo, requerer o que entender necessário, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido esse prazo sem manifestação, os autos devem ser arquivados. Teresina/PI, data da assinatura eletrônica. Larissa Karvanis Nunes de Moraes Servidora OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
Intimação
TRF1 · 5ª Vara Federal Cível da SJPI
Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002955-49.2020.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE LUIZ DE FRANCA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA DE SOUZA FELIX - PE48297 POLO PASSIVO:17ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODIVIÁRIA FEDERAL NO PIAUÍ e outros Destinatários: FLAVIO MENDES DA SILVA RENATA DE SOUZA FELIX - (OAB: PE48297) MARIA JOSE DA SILVA RENATA DE SOUZA FELIX - (OAB: PE48297) JOSE LUIZ DE FRANCA RENATA DE SOUZA FELIX - (OAB: PE48297) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2284943166 JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 5.ª Vara PROCESSO: 1002955-49.2020.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOSE LUIZ DE FRANCA, FLAVIO MENDES DA SILVA, MARIA JOSE DA SILVA IMPETRADO: 17ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODIVIÁRIA FEDERAL NO PIAUÍ, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DO IBAMA, SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO PIAUÍ, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1.º, Inciso XIV, da Portaria n.º 01/2021 - 5.ª Vara Federal/PI, intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior para que possam, querendo, requerer o que entender necessário, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido esse prazo sem manifestação, os autos devem ser arquivados. Teresina/PI, data da assinatura eletrônica. Larissa Karvanis Nunes de Moraes Servidora OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
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