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1002393-39.2026.8.26.0269

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Tribunal
TJSP
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ago/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões

    Processo 1002393-39.2026.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.J.P. - Vistos. HOMOLOGO a desistência do direito de ação manifestada a fls. 70/73 e, nos moldes do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Revogo o pedido liminar deferido, intimando-se a parte demandada da presente sentença. Isento de custas, em virtude da gratuidade concedida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: GÉSLEI RAIANDRA MELO MAXIMO DA CRUZ (OAB 484790/SP)

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