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TJSP · Foro de Valparaíso - 1ª Vara
Processo 1002358-05.2023.8.26.0651 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Clarice da Silva Damada - Vistos. 1. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à(s) peça(s) defensiva(s), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC; 2. Após, com ou sem manifestação, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência e necessidade, sob pena de preclusão, devendo: (i) em caso de prova oral, apresentar o rol de testemunhas, com qualificação completa; (ii) em caso de prova pericial, apresentar os quesitos e indicar assistente técnico e (iii) manifestar interesse na designação de audiência de conciliação. 3. No mesmo prazo, faculta-se às partes manifestação sobre eventuais preliminares e questões processuais pendentes, nos termos do art. 337 do CPC, especialmente quanto à ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, existência de litispendência ou coisa julgada e demais matérias preliminares. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARIA FERNANDA SALESSE PEREIRA (OAB 399383/SP), JOÃO APARECIDO SALESSE (OAB 194788/SP)
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