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Publicações do processo
1002231-50.2026.8.26.0073
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Avaré - 1ª Vara Criminal
Processo 1002231-50.2026.8.26.0073 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - D.P.S.J. - Providencie a querelante o recolhimento das custas iniciais (taxa judiciária, taxa de citação postal ou cota de oficial de justiça), no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. As custas processuais para ações penais privadas são de 50 UFESPs recolhidas no momento da distribuição, ou, na falta desta, antes do despacho inicial e 50 UFESPs - no momento da interposição do recurso. (Para o exercício de 2026, o valor da UFESP é de R$ 38,42). Publique-se. Anote-se. - ADV: DIRCEU PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 432614/SP)
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