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1001921-26.2026.8.26.0176
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial
Processo 1001921-26.2026.8.26.0176 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.A.L. - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus regulares efeitos, o acordo entabulado pelas partes e declaro a existência e dissolução de uma união estável havida entre os requerentes pelo período compreendido entre 10 de abril de 2017 e 30 de maio de 2026. Em consequência, com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este processo, com resolução do mérito. Sem custas ou condenação em honorários. Em face do acordo entabulado, certificado está o trânsito em julgado da sentença. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: MOACIR TERTULINO DA SILVA (OAB 157630/SP)
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