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1001899-97.2025.5.02.0312

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT2
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Período
ago/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT2 · Vice-Presidência Judicial · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: JOAO FORTE JUNIOR RORSum 1001899-97.2025.5.02.0312 RECORRENTE: AMICO SAUDE LTDA E OUTROS (2) RECORRIDO: RODRIGO CARLOS COSTA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf2e8cd proferida nos autos. Tramitação Preferencial RORSum 1001899-97.2025.5.02.0312 - Parte: Advogado(s): AMICO SAUDE LTDA RICARDO YAMIN FERNANDES (SP345596) Parte: Advogado(s): HOSPITAL CARLOS CHAGAS S A RICARDO YAMIN FERNANDES (SP345596) Parte: PEDRO GDIKIAN Parte: Advogado(s): RODRIGO CARLOS COSTA DECIO MOREIRA DA SILVA LIMA (SP222845) Parte: SERGIO CREMASCHI SAMPAIO RECURSO REPETITIVO No RR-0000369-48.2024.5.12.0016, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 198, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo o contato apenas permanente com pacientes em isolamento portadores de doença infectocontagiosa?" Como o recurso de revista da reclamada versa sobre matéria idêntica, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 1.030, III, do CPC. Ciência às partes. /ammf SAO PAULO/SP, 26 de agosto de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - AMICO SAUDE LTDA - RODRIGO CARLOS COSTA - HOSPITAL CARLOS CHAGAS S A

  2. Intimação

    TRT2 · Vice-Presidência Judicial · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: JOAO FORTE JUNIOR RORSum 1001899-97.2025.5.02.0312 RECORRENTE: AMICO SAUDE LTDA E OUTROS (2) RECORRIDO: RODRIGO CARLOS COSTA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf2e8cd proferida nos autos. Tramitação Preferencial RORSum 1001899-97.2025.5.02.0312 - Parte: Advogado(s): AMICO SAUDE LTDA RICARDO YAMIN FERNANDES (SP345596) Parte: Advogado(s): HOSPITAL CARLOS CHAGAS S A RICARDO YAMIN FERNANDES (SP345596) Parte: PEDRO GDIKIAN Parte: Advogado(s): RODRIGO CARLOS COSTA DECIO MOREIRA DA SILVA LIMA (SP222845) Parte: SERGIO CREMASCHI SAMPAIO RECURSO REPETITIVO No RR-0000369-48.2024.5.12.0016, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 198, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo o contato apenas permanente com pacientes em isolamento portadores de doença infectocontagiosa?" Como o recurso de revista da reclamada versa sobre matéria idêntica, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 1.030, III, do CPC. Ciência às partes. /ammf SAO PAULO/SP, 26 de agosto de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - AMICO SAUDE LTDA - RODRIGO CARLOS COSTA - HOSPITAL CARLOS CHAGAS S A

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