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1001878-48.2025.5.02.0401
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT2
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT2 · Vice-Presidência Judicial · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1001878-48.2025.5.02.0401 RECORRENTE: GABRIEL SANTOS GOMES RECORRIDO: CAROLINE LOPES CASTRO - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3717da9 proferida nos autos. ROT 1001878-48.2025.5.02.0401 - 10ª Turma Parte: Advogado(s): GABRIEL SANTOS GOMES FREDERICO AUGUSTO DUARTE OLIVEIRA CANDIDO (SP154616) Parte: Advogado(s): C FERREIRA TERCEIRIZACAO LTDA PAULO HENRIQUE MALFATTI GRAESER (SP437679) Parte: Advogado(s): CAROLINE LOPES CASTRO - EPP PAULO HENRIQUE MALFATTI GRAESER (SP437679) Parte: Advogado(s): CONDOMINIO EDIFICIO ALOHA PAULO HENRIQUE MALFATTI GRAESER (SP437679) No RR-0000587-14.2023.5.05.0014, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 296, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "O disposto no art. 59-B, parágrafo único, da CLT, se aplica ao horário de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso, quando constatada a prestação de horas extras habituais?" Como o recurso de revista do reclamante versa sobre matéria idêntica, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 1.030, III, do CPC. Ciência às partes. /lmp SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL SANTOS GOMES
Intimação
TRT2 · Vice-Presidência Judicial · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1001878-48.2025.5.02.0401 RECORRENTE: GABRIEL SANTOS GOMES RECORRIDO: CAROLINE LOPES CASTRO - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3717da9 proferida nos autos. ROT 1001878-48.2025.5.02.0401 - 10ª Turma Parte: Advogado(s): GABRIEL SANTOS GOMES FREDERICO AUGUSTO DUARTE OLIVEIRA CANDIDO (SP154616) Parte: Advogado(s): C FERREIRA TERCEIRIZACAO LTDA PAULO HENRIQUE MALFATTI GRAESER (SP437679) Parte: Advogado(s): CAROLINE LOPES CASTRO - EPP PAULO HENRIQUE MALFATTI GRAESER (SP437679) Parte: Advogado(s): CONDOMINIO EDIFICIO ALOHA PAULO HENRIQUE MALFATTI GRAESER (SP437679) No RR-0000587-14.2023.5.05.0014, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 296, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "O disposto no art. 59-B, parágrafo único, da CLT, se aplica ao horário de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso, quando constatada a prestação de horas extras habituais?" Como o recurso de revista do reclamante versa sobre matéria idêntica, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 1.030, III, do CPC. Ciência às partes. /lmp SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO ALOHA - C FERREIRA TERCEIRIZACAO LTDA - CAROLINE LOPES CASTRO - EPP
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