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1001852-77.2016.8.11.0041
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMT
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJMT · 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ · Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ VISTO Diante da renúncia aos poderes outorgados pelos patronos da parte autora, intime-se pessoalmente a requerente DELIAN ROCHA RAFAEL SILVA, por mandado/carta com aviso de recebimento (AR), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação processual mediante a constituição de novo advogado, sob as penas do art. 76 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. MT, data do sistema. FRANCISCO ROGÉRIO BARROS Juiz de Direito
Intimação
TJMT · 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ · Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ VISTO. Considerando o declínio do perito previamente nomeado, DECIDO substituir o(a) perito(a) nomeado(a) nos autos, nomeando para o encargo o perito contador JOSÉ APARECIDO ALVES PINTO, podendo ser encontrado na Rua Dom Pedro II, n° 856, bairro Centro, Rondonópolis-MT, Cep: 78700-220, e nos telefones: (66) 3423-2995 / (66) 9984-4114, email: atrium.adv@brturbo.com.br. Intime-se a o perito acerca da nomeação e para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, se aceita o encargo. Aceito o múnus, intimem-se as partes desta decisão e para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem impedimento ou suspeição do perito, se for o caso. O Sr. Perito terá o prazo de 30 (trinta) dias para a confecção do Laudo Pericial, respondendo aos quesitos acostados aos autos. Entregue o laudo pericial e prestados todos os esclarecimentos necessários, EXPEÇA-SE Requisição de Pequeno Valor (RPV) no valor previamente fixado, em favor do perito nomeado, e INTIME-SE o ente executado para realizar o pagamento no prazo legal, nos termos do art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. MT, data do sistema. FRANCISCO ROGÉRIO BARROS Juiz de Direito
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