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Publicações do processo
1001722-69.2023.5.02.0065
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT2
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT2 · 2ª Turma - Cadeira 2 · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN ROT 1001722-69.2023.5.02.0065 RECORRENTE: REGIO MARCELO NOBREGA FERNANDES E OUTROS (2) RECORRIDO: REGIO MARCELO NOBREGA FERNANDES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca872e0 proferido nos autos. CONCLUSOS Faço os autos conclusos à Desembargadora Relatora SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN. À elevada consideração de V. Exa. São Paulo, 13/08/2026. SAULO MIRANDA SANTOS CARDOSO Assessor de Gabinete Vistos. Vistos. O Reclamante opôs Embargos de Declaração (ID 004e088), alegando omissão e contradição no julgado quanto ao adicional de transferência e ao pagamento da dobra de férias + 1/3. As Reclamadas, por sua vez, também opuseram Embargos de Declaração (IDs a180999 e 9a74dec), apontando supostas omissões, contradições e obscuridades no tocante ao reconhecimento do grupo econômico, da unicidade contratual e buscando o prequestionamento das matérias. Requerem, assim, o acolhimento de suas medidas. DECIDE-SE. Tempestivos e regulares, conheço dos embargos opostos. Submetidos os Embargos de Declaração opostos pelas partes à análise, esta Relatora resolve CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, em observância à Orientação Jurisprudencial n.º 142 da SBDI-1 do C. TST, a fim de que as partes sejam intimadas, facultando-lhes a apresentação de manifestação, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão, na medida que a apreciação poderá eventualmente implicar em efeito modificativo do V. Acórdão. Esgotado o prazo, retornem os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 24 de agosto de 2026. SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A - CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO METRO DE SAO PAULO S.A. - REGIO MARCELO NOBREGA FERNANDES
Intimação
TRT2 · 2ª Turma - Cadeira 2 · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN ROT 1001722-69.2023.5.02.0065 RECORRENTE: REGIO MARCELO NOBREGA FERNANDES E OUTROS (2) RECORRIDO: REGIO MARCELO NOBREGA FERNANDES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca872e0 proferido nos autos. CONCLUSOS Faço os autos conclusos à Desembargadora Relatora SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN. À elevada consideração de V. Exa. São Paulo, 13/08/2026. SAULO MIRANDA SANTOS CARDOSO Assessor de Gabinete Vistos. Vistos. O Reclamante opôs Embargos de Declaração (ID 004e088), alegando omissão e contradição no julgado quanto ao adicional de transferência e ao pagamento da dobra de férias + 1/3. As Reclamadas, por sua vez, também opuseram Embargos de Declaração (IDs a180999 e 9a74dec), apontando supostas omissões, contradições e obscuridades no tocante ao reconhecimento do grupo econômico, da unicidade contratual e buscando o prequestionamento das matérias. Requerem, assim, o acolhimento de suas medidas. DECIDE-SE. Tempestivos e regulares, conheço dos embargos opostos. Submetidos os Embargos de Declaração opostos pelas partes à análise, esta Relatora resolve CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, em observância à Orientação Jurisprudencial n.º 142 da SBDI-1 do C. TST, a fim de que as partes sejam intimadas, facultando-lhes a apresentação de manifestação, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão, na medida que a apreciação poderá eventualmente implicar em efeito modificativo do V. Acórdão. Esgotado o prazo, retornem os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 24 de agosto de 2026. SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A - CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO METRO DE SAO PAULO S.A. - REGIO MARCELO NOBREGA FERNANDES
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