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1001717-65.2026.5.02.0316
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT2
- Publicações identificadas
- 5 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Intimação
TRT2 · 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS CumPrSe 1001717-65.2026.5.02.0316 REQUERENTE: THAIS VERAS DA SILVA MORAES REQUERIDO: ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 08ee04c proferida nos autos. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Processo nº 1001217-67.2024.5.02.0316 Reclamante: THAIS VERAS DA SILVA MORAES Reclamadas: ORBITAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA (1ª ré), AMERICAN AIRLINES INC e AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANÓNIMA DECISÃO Havendo concordância da 1ª ré e decorrido o prazo sem manifestação das demais reclamadas, homologo os cálculos periciais de Id bb73d99 e fixo o quantum debeatur nos seguintes termos. Exclua-se do polo passivo as reclamadas AMERICAN AIRLINES INC e AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANÓNIMA, prosseguindo a execução exclusivamente em face da 1ª ré, ORBITAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. Os valores apurados encontram-se atualizados até 31/08/2026, data da liquidação, devendo ser acrescidos de correção monetária e juros de mora até o efetivo pagamento. O INSS a cargo da reclamante (R$3.650,57) e o Imposto de Renda (R$664,41) serão retidos quando do pagamento e recolhidos às respectivas autoridades. O FGTS deverá ser recolhido diretamente na conta vinculada da reclamante junto à Caixa Econômica Federal, mediante apresentação do comprovante nos autos. Resumo da condenação (conforme cálculos homologados) – Bruto principal devido à reclamante (excluído FGTS): R$57.437,67 – Juros de mora sobre verbas: R$13.143,59 – FGTS principal (8%): R$3.549,46 – FGTS juros: R$880,17 – Contribuição social (cota patronal): R$16.700,91 – Honorários periciais — perita ANDREA LUCIANA VALENCISE COSTACURTA NABTE: R$2.500,00 – Honorários advocatícios do patrono da reclamante: R$7.501,09 – IRPF devido pela reclamante: R$664,41 Total da execução em desfavor da 1ª ré: R$101.712,89. Deverá a 1ª ré garantir a presente execução provisória, com o que serão reservados os valores nos autos até o trânsito em julgado definitivo. Convolem-se os depósitos recursais da 1ª ré para os presentes autos como efetivo pagamento. Após, intimem-se as partes quanto às diferenças remanescentes. Dispensada a vista ao INSS, de acordo com a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023 e art. 282, §1º, da CNCL. Intimem-se as partes para manifestações quanto a esta decisão no prazo de 5 dias. Cumpra-se. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. GUARULHOS/SP, 09 de setembro de 2026. VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A. - AMERICAN AIRLINES INC - SOCIETE AIR FRANCE - SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG - DEUTSCHE LUFTHANSA AG - AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA - LATAM AIRLINES GROUP S/A
Intimação
TRT2 · 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS CumPrSe 1001717-65.2026.5.02.0316 REQUERENTE: THAIS VERAS DA SILVA MORAES REQUERIDO: ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 08ee04c proferida nos autos. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Processo nº 1001217-67.2024.5.02.0316 Reclamante: THAIS VERAS DA SILVA MORAES Reclamadas: ORBITAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA (1ª ré), AMERICAN AIRLINES INC e AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANÓNIMA DECISÃO Havendo concordância da 1ª ré e decorrido o prazo sem manifestação das demais reclamadas, homologo os cálculos periciais de Id bb73d99 e fixo o quantum debeatur nos seguintes termos. Exclua-se do polo passivo as reclamadas AMERICAN AIRLINES INC e AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANÓNIMA, prosseguindo a execução exclusivamente em face da 1ª ré, ORBITAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. Os valores apurados encontram-se atualizados até 31/08/2026, data da liquidação, devendo ser acrescidos de correção monetária e juros de mora até o efetivo pagamento. O INSS a cargo da reclamante (R$3.650,57) e o Imposto de Renda (R$664,41) serão retidos quando do pagamento e recolhidos às respectivas autoridades. O FGTS deverá ser recolhido diretamente na conta vinculada da reclamante junto à Caixa Econômica Federal, mediante apresentação do comprovante nos autos. Resumo da condenação (conforme cálculos homologados) – Bruto principal devido à reclamante (excluído FGTS): R$57.437,67 – Juros de mora sobre verbas: R$13.143,59 – FGTS principal (8%): R$3.549,46 – FGTS juros: R$880,17 – Contribuição social (cota patronal): R$16.700,91 – Honorários periciais — perita ANDREA LUCIANA VALENCISE COSTACURTA NABTE: R$2.500,00 – Honorários advocatícios do patrono da reclamante: R$7.501,09 – IRPF devido pela reclamante: R$664,41 Total da execução em desfavor da 1ª ré: R$101.712,89. Deverá a 1ª ré garantir a presente execução provisória, com o que serão reservados os valores nos autos até o trânsito em julgado definitivo. Convolem-se os depósitos recursais da 1ª ré para os presentes autos como efetivo pagamento. Após, intimem-se as partes quanto às diferenças remanescentes. Dispensada a vista ao INSS, de acordo com a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023 e art. 282, §1º, da CNCL. Intimem-se as partes para manifestações quanto a esta decisão no prazo de 5 dias. Cumpra-se. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. GUARULHOS/SP, 09 de setembro de 2026. VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THAIS VERAS DA SILVA MORAES
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