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1001698-18.2017.5.02.0464

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT2
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set/2026

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  1. Intimação

    TRT2 · 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001698-18.2017.5.02.0464 RECLAMANTE: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS RECLAMADO: RAF FUNDACOES E GEOTECNIA EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa1ca1b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. São Bernardo do Campo, data abaixo. MARCIO ALEXANDRE DIAS DESPACHO Vistos e examinados os autos. (#id:aa17204): Constato a existência de erro material na sentença de ID 5c97753 quanto aos valores nela consignados. Conforme a planilha de atualização juntada aos autos, o valor líquido devido ao reclamante corresponde a R$ 58.424,91, já deduzida a contribuição previdenciária de sua responsabilidade. A contribuição social totaliza R$ 6.327,79, sendo R$ 2.104,69 relativos à cota do empregado e R$ 4.223,10 relativos à cota do empregador. As custas processuais devidas correspondem a R$ 472,26. Assim, onde constou: “Liberem-se ao reclamante R$ 64.886,24. Custas R$ 234,97.” Passe a constar: Liberem-se ao reclamante R$ 58.424,91. R$ 6.327,79 ao INSS. Saldo remanescente a título de custas. Mantém-se a extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC, após a efetiva liberação e os recolhimentos determinados. Intimem-se. Cumpra-se SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 11 de setembro de 2026. FABIO MOTERANI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOSE DOS SANTOS

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