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Publicações do processo
1001684-85.2025.5.02.0033
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT2
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT2 · Vice-Presidência Judicial · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA ROT 1001684-85.2025.5.02.0033 RECORRENTE: MARCIO ALVES DE ARAUJO SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: MARCIO ALVES DE ARAUJO SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ac2885 proferida nos autos. ROT 1001684-85.2025.5.02.0033 - 16ª Turma Parte: Advogado(s): MOVIDA PARTICIPACOES S.A. EDUARDO PINHEIRO COSTA (SP383150) ESTEVAO MALLET (SP109014) RENATO NORIYUKI DOTE (SP162696) Parte: Advogado(s): MARCIO ALVES DE ARAUJO SILVA MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (RS57215) No RRAg-0000108-38.2023.5.12.0010, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 289, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "A parcela paga habitualmente com a finalidade de remunerar o atingimento de metas ou a produtividade do empregado possui natureza salarial e repercute no repouso semanal remunerado?" Como o recurso de revistada reclamada versa sobre matéria idêntica, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 1.030, III, do CPC. Ciência às partes. /mgbe SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - MOVIDA PARTICIPACOES S.A. - MARCIO ALVES DE ARAUJO SILVA
Intimação
TRT2 · Vice-Presidência Judicial · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA ROT 1001684-85.2025.5.02.0033 RECORRENTE: MARCIO ALVES DE ARAUJO SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: MARCIO ALVES DE ARAUJO SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ac2885 proferida nos autos. ROT 1001684-85.2025.5.02.0033 - 16ª Turma Parte: Advogado(s): MOVIDA PARTICIPACOES S.A. EDUARDO PINHEIRO COSTA (SP383150) ESTEVAO MALLET (SP109014) RENATO NORIYUKI DOTE (SP162696) Parte: Advogado(s): MARCIO ALVES DE ARAUJO SILVA MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (RS57215) No RRAg-0000108-38.2023.5.12.0010, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 289, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "A parcela paga habitualmente com a finalidade de remunerar o atingimento de metas ou a produtividade do empregado possui natureza salarial e repercute no repouso semanal remunerado?" Como o recurso de revistada reclamada versa sobre matéria idêntica, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 1.030, III, do CPC. Ciência às partes. /mgbe SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO ALVES DE ARAUJO SILVA - MOVIDA PARTICIPACOES S.A.
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