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1001656-54.2026.8.26.0457
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Pirassununga - 3ª Vara
Processo 1001656-54.2026.8.26.0457 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.S. - - V.L.C.M. - Fls. 35: ciência às partes do mandado de averbação cumprido. Nada mais requerido, os autos serão arquivados. - ADV: MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP), MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Pirassununga - 3ª Vara
Processo 1001656-54.2026.8.26.0457 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.S. - - V.L.C.M. - Diante da documentação de fls. 29, defiro a gratuidade da justiça a ambas as partes. Trata-se de ação de divórcio consensual ajuizada por L. A. S e V. L. C. M. Diante do acordo entre as partes o feito comporta pronta homologação. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes às fls. 21/28 e DECRETO o divórcio consensual, com fulcro nos arts. 731 a 733, do NCPC. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 1000, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, constata-se a ocorrência de preclusão lógica. Consequentemente, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada sua certificação. Sem custas, diante da gratuidade da justiça deferida. Servirá a presente sentença de MANDADO DE AVERBAÇÃO junto ao Cartório de Registro Civil de Pirassununga/SP para constar o divórcio das partes no assento de matrícula n. 116541.01.55.1973.2.00049.103.0008403-14, permanecendo a cônjuge varoa com o nome de solteira, já utilizado desde a separação consensual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP), MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP)
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