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Publicações do processo
1001638-17.2018.8.26.0553
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Santo Anastácio - Vara Única
Processo 1001638-17.2018.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Joao Saraiva Brito - Vistos. Em prestígio à celeridade e à economia processual, INTIME-SE o Instituto requerido para apresentar memorial de cálculo de eventuais parcelas atrasadas (execução invertida) devidas à parte, em 30 (trinta) dias. Com a juntada, à manifestação da parte autora no prazo de dez dias. No caso de concordância da parte autora, tornem conclusos para homologação. Em caso de silêncio do INSS ou discordância com a conta apresentada, poderá a requerente, conforme previsto no Comunicado CG n.º 438/2016, manejar o cumprimento de sentença por meio eletrônico, devendo no portal E-SAj escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Deverão ser anexados os seguintes documentos, nessa ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias, arquivando-se estes autos em seguida. Int. - ADV: ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA (OAB 131234/SP), JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA (OAB 128929/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Santo Anastácio - Vara Única
Processo 1001638-17.2018.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Joao Saraiva Brito - Fls. 347 e seguintes Manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA (OAB 131234/SP), JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA (OAB 128929/SP)
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