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Publicações do processo
1001562-13.2026.8.26.0197
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Francisco Morato - 1ª Vara
Processo 1001562-13.2026.8.26.0197 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - R.A.M.D. - D.S.D. - Servirá a presente decisão como ALVARÁ JUDICIAL e AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM para onde for necessário, inclusive perante a Polícia Federal, representações consulares, companhias aéreas e demais órgãos de fiscalização nacionais e estrangeiros, dispensando-se qualquer outro documento complementar de outorga materna. Cite-se a requerida, pelo correio, nos termos legais, para responder aos termos da presente ação no prazo legal. Servirá a presente como mandado. Ante os documentos juntados, defiro gratuidade à parte autora. Anote-se. Sem prejuízo, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cumpra-se com urgência. Dilig. Int. - ADV: RONALDO DA SILVA JÚNIOR (OAB 467321/SP), RONALDO DA SILVA JÚNIOR (OAB 467321/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Francisco Morato - 1ª Vara
Processo 1001562-13.2026.8.26.0197 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - R.A.M.D. - D.S.D. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: RONALDO DA SILVA JÚNIOR (OAB 467321/SP), RONALDO DA SILVA JÚNIOR (OAB 467321/SP)
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