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1001469-46.2026.8.26.0457
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Pirassununga - 1ª Vara
Processo 1001469-46.2026.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.R.B. - - B.M.L.C. - - I.B. - Fls. 49-53 - Ciência da resposta de ofício da Academia da Força Aérea (AFA) - ADV: RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Pirassununga - 1ª Vara
Processo 1001469-46.2026.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.R.B. - - B.M.L.C. - - I.B. - PROCESSO 1051/2026 Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e oficie-se à empregadora do requerente para o desconto da pensão em folha de pagamento e respectivo depósito na conta indicada a fls. 4. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP)
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