1001358-08.2026.8.26.0281

Intimação

TJSP · Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível

Processo 1001358-08.2026.8.26.0281 - Arrolamento Sumário - Dissolução - Luiz Valentin Barros - Manoel da Silva Barros - - Maria da Silva Ribeiro - - José da Silva Barros - - Ademar de Barros - - Joana da Silva Barros Aparecido - - Fatima da Silva Barros - - Ivone da Silva Barros - JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha lançada às fls. 131/137 dos bens deixados em razão do falecimento de JOÃO DA SILVA BARROS, falecido em 19 de fevereiro de 2025 e IRACEMA DE CARVALHO BARROS, falecida em 09 de maio de 2026. DECLARO, em consequência, extinto o processo, com apreciação de mérito, o que faço, por analogia, com fulcro no disposto no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, c.c. artigo 329 do mesmo Código, pelo que ADJUDICO aos herdeiros os respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros, omissões ou, ainda, direitos de terceiros. Tendo em vista a ausência de interesse recursal, com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Expeça-se formal de partilha, em formato digital, observando-se o disposto no Provimento CG 14/2020, que incluiu o artigo 1.273-A nas N.S.C.G.J. P.R.I., e, oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP)