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Publicações do processo
1001290-59.2026.5.02.0610
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT2
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT2 · AJUDE 4.0 - 79ª VTSP - Juiz(a) Auxiliar · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AJUDE 4.0 - 79ª VTSP - JUIZ(A) AUXILIAR ATSum 1001290-59.2026.5.02.0610 RECLAMANTE: RAFAELLA DOS REIS SOUZA RECLAMADO: DANIELE FAGUNDES DE SANTANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a4e3a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeitadas as preliminares, julgo IMPROCEDENTES os pedidos postulados por RAFAELLA DOS REIS SOUZA em face de DANIELE FAGUNDES DE SANTANA, nos termos da fundamentação. Concedo os benefícios da justiça gratuita a ambas as partes, com fulcro no artigo 790, §§ 3º e 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos patronos da reclamada, pela reclamante, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade resta sob condição suspensiva pelo prazo de dois anos, nos termos do artigo 791-A, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5766 do Supremo Tribunal Federal; Custas processuais a cargo da reclamante, no importe de R$ 923,64, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 46.182,11 (fls. 19), dispensadas do recolhimento em razão da concessão dos benefícios da gratuidade judiciária (artigo 790-A da Consolidação das Leis do Trabalho). Notifiquem-se as partes. ANNA KARENINA MENDES GOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIELE FAGUNDES DE SANTANA
Intimação
TRT2 · AJUDE 4.0 - 79ª VTSP - Juiz(a) Auxiliar · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AJUDE 4.0 - 79ª VTSP - JUIZ(A) AUXILIAR ATSum 1001290-59.2026.5.02.0610 RECLAMANTE: RAFAELLA DOS REIS SOUZA RECLAMADO: DANIELE FAGUNDES DE SANTANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a4e3a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeitadas as preliminares, julgo IMPROCEDENTES os pedidos postulados por RAFAELLA DOS REIS SOUZA em face de DANIELE FAGUNDES DE SANTANA, nos termos da fundamentação. Concedo os benefícios da justiça gratuita a ambas as partes, com fulcro no artigo 790, §§ 3º e 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos patronos da reclamada, pela reclamante, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade resta sob condição suspensiva pelo prazo de dois anos, nos termos do artigo 791-A, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5766 do Supremo Tribunal Federal; Custas processuais a cargo da reclamante, no importe de R$ 923,64, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 46.182,11 (fls. 19), dispensadas do recolhimento em razão da concessão dos benefícios da gratuidade judiciária (artigo 790-A da Consolidação das Leis do Trabalho). Notifiquem-se as partes. ANNA KARENINA MENDES GOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELLA DOS REIS SOUZA
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