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Publicações do processo
1001057-44.2026.8.26.0028
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Aparecida - 2ª Vara
Processo 1001057-44.2026.8.26.0028 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - D., registrado civilmente como C.E.F.B. - Antes de se apreciar o eventual recebimento da queixa-crime, manifeste-se o(a) querelante, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a possibilidade de ofertar proposta de transação ou suspensão condicional do processo, fundamentadamente. No silêncio ou na hipótese de recusa injustificada de oferta dos benefícios legais, a queixa-crime será rejeitada com fundamento no art. 395, II, do Código de Processo Penal. Int. - ADV: LUIS FABIANO GUIMARAES CORREA (OAB 141792/SP)
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