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Publicações do processo
1001035-29.2025.5.02.0031
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT2
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT2 · 31ª Vara do Trabalho de São Paulo · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001035-29.2025.5.02.0031 RECLAMANTE: YARA SANTANA DOS SANTOS RECLAMADO: TEAM CREATIF DESIGN LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b685718 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, nos termos da fundamentação, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por YARA SANTANA DOS SANTOS em face de TEAM CREATIF DESIGN LTDA para declarar reconhecido o vínculo empregatício durante o período de 01/07/2024 a 02/02/2025, na função de designer, com salário de R$ 5.500,00, com a consequente anotação da CTPS; bem como para condenar a reclamada a pagar à parte autora os seguintes títulos: a) saldo salarial (2 dias); b) férias proporcionais, acrescidas de 1/3 (8/12); c) 13º salário proporcional de 2025 (1/12); d) realização dos depósitos do FGTS de todo o contrato, bem como sobre as verbas rescisórias, na conta vinculada da reclamante e, após a providência, comprovar nos autos, vedado o levantamento dos valores. Compensem-se os valores já pagos e comprovados nos autos pelos mesmos títulos. Defiro, ainda, os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora. Honorários sucumbenciais em favor do advogado da reclamante, na proporção estabelecida na fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Providencie a Secretaria da Vara a expedição de ofícios conforme determinado no item 8 supra. Juros, atualização monetária, descontos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação. Os respectivos valores deverão ser apurados em liquidação de sentença, observados os limites da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Custas pela reclamada, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$ 5.000,00. Nada mais. SOLANGE APARECIDA GALLO BISI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TEAM CREATIF DESIGN LTDA.
Intimação
TRT2 · 31ª Vara do Trabalho de São Paulo · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001035-29.2025.5.02.0031 RECLAMANTE: YARA SANTANA DOS SANTOS RECLAMADO: TEAM CREATIF DESIGN LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b685718 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, nos termos da fundamentação, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por YARA SANTANA DOS SANTOS em face de TEAM CREATIF DESIGN LTDA para declarar reconhecido o vínculo empregatício durante o período de 01/07/2024 a 02/02/2025, na função de designer, com salário de R$ 5.500,00, com a consequente anotação da CTPS; bem como para condenar a reclamada a pagar à parte autora os seguintes títulos: a) saldo salarial (2 dias); b) férias proporcionais, acrescidas de 1/3 (8/12); c) 13º salário proporcional de 2025 (1/12); d) realização dos depósitos do FGTS de todo o contrato, bem como sobre as verbas rescisórias, na conta vinculada da reclamante e, após a providência, comprovar nos autos, vedado o levantamento dos valores. Compensem-se os valores já pagos e comprovados nos autos pelos mesmos títulos. Defiro, ainda, os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora. Honorários sucumbenciais em favor do advogado da reclamante, na proporção estabelecida na fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Providencie a Secretaria da Vara a expedição de ofícios conforme determinado no item 8 supra. Juros, atualização monetária, descontos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação. Os respectivos valores deverão ser apurados em liquidação de sentença, observados os limites da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Custas pela reclamada, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$ 5.000,00. Nada mais. SOLANGE APARECIDA GALLO BISI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - YARA SANTANA DOS SANTOS
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