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1001018-94.2014.8.26.0698
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Intimação
TJSP · Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001018-94.2014.8.26.0698 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirangi - Apelante: ROSA MARIA MORINI JUNTA TRANSPORTES - ME (Justiça Gratuita) - Apelado: Laponia Sudeste Ltda - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Volvo do Brasil Veículos Ltda. - Magistrado(a) Mário Roberto Negreiros Velloso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REDIBITÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO EM CAMINHÃO UTILIZADO EM ATIVIDADE EMPRESARIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE DEFEITO DE FABRICAÇÃO, REDIBIÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO E CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCABIMENTO. PROVA PERICIAL PRODUZIDA SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, QUANDO O CAMINHÃO TINHA 870.000 KM RODADOS, QUE CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DE VÍCIO OCULTO OU DEFEITO DE FABRICAÇÃO. PROBLEMAS RELATADOS COMPATÍVEIS COM DESGASTE NATURAL E UTILIZAÇÃO SEVERA DO VEÍCULO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS TÉCNICOS APTOS A INFIRMAR AS CONCLUSÕES DO EXPERT. LUCROS CESSANTES NÃO COMPROVADOS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA INTEGRALMENTE. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francelino Rogerio Sposito (OAB: 241525/SP) - Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB: 156347/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Carlos Alberto Hauer de Oliveira (OAB: 21295/PR) - Bárbara Mostachio Ferrassioli (OAB: 63446/PR) - 5º andar
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3 · Despacho
DESPACHO Nº 1001018-94.2014.8.26.0698 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirangi - Apelante: ROSA MARIA MORINI JUNTA TRANSPORTES - ME (Justiça Gratuita) - Apelado: Laponia Sudeste Ltda - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Volvo do Brasil Veículos Ltda. - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 08/09/2026 às 13:30 Número da pauta: 14 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Francelino Rogerio Sposito (OAB: 241525/SP) - Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB: 156347/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Carlos Alberto Hauer de Oliveira (OAB: 21295/PR) - Bárbara Mostachio Ferrassioli (OAB: 63446/PR) - 5º andar
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