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Publicações do processo
1001003-39.2026.8.26.0526
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Salto - 2ª Vara
Processo 1001003-39.2026.8.26.0526 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adriana Nogueira Belomo - Fernando Nogueira - Vistos. Nos termos artigo 662, do Código de Processo Civil, não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas à quitação de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio. JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha esboçada as fls. 01/04, destes autos de ARROLAMENTO Nº 1001003-39.2026.8.26.0526 ORDEM Nº 2026/000686, dos bens deixados por falecimento de João José Nogueira, onde figura como inventarian - ADV: ANDRÉ RINALDI NETO (OAB 180030/SP), ANDRÉ RINALDI NETO (OAB 180030/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Salto - 2ª Vara
Processo 1001003-39.2026.8.26.0526 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adriana Nogueira Belomo - Fernando Nogueira - Vistos. Considerando que o documento de fls. 58 trata-se de protocolo de requerimento, providencie a parte interessada a juntada da certidão negativa de herdeiros habilitados junto ao INSS. Prazo: 15 dias. Após, não havendo óbice, voltem os autos conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: ANDRÉ RINALDI NETO (OAB 180030/SP), ANDRÉ RINALDI NETO (OAB 180030/SP)
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