Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
1000789-15.2025.5.02.0716
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT2
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT2 · Vice-Presidência Judicial · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RENATO SABINO CARVALHO FILHO ROT 1000789-15.2025.5.02.0716 RECORRENTE: TIAGO JOSE DOS SANTOS IGLESIAS E OUTROS (8) RECORRIDO: TIAGO JOSE DOS SANTOS IGLESIAS E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c2f0b8 proferida nos autos. ROT 1000789-15.2025.5.02.0716 - 7ª Turma Parte: Advogado(s): U T C ENGENHARIA S/A EDNA MARIA LEMES (SP113776) Parte: Advogado(s): TIAGO JOSE DOS SANTOS IGLESIAS TIAGO JOSE DOS SANTOS IGLESIAS (SP326371) Parte: Advogado(s): UTC PARTICIPACOES S/A EDNA MARIA LEMES (SP113776) Parte: Advogado(s): UTC INTERNACIONAL ENGENHARIA S.A. EDNA MARIA LEMES (SP113776) Parte: Advogado(s): CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL EDNA MARIA LEMES (SP113776) Parte: Advogado(s): CONSTRAN INTERNACIONAL CONSTRUCOES S.A. EDNA MARIA LEMES (SP113776) Parte: Advogado(s): COBRAZIL CONSTRUCOES S.A. EDNA MARIA LEMES (SP113776) Parte: Advogado(s): COBRAZIL S/A EDNA MARIA LEMES (SP113776) Parte: Advogado(s): COMPLEXO LOGISTICO, INDUSTRIAL ALFANDEGADO LTDA EDNA MARIA LEMES (SP113776) No RRAg-1000918-40.2021.5.02.0011, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 116, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "O regime de desoneração previdenciária, previsto na Lei nº 12.546/2011, incide sobre o cálculo das contribuições previdenciárias patronais decorrentes de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho?" Como o recurso de revista da reclamada U T C ENGENHARIA S/A versa sobre matéria idêntica, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos dos arts. 896-C, § 3º, da CLT, e 1.030, III, do CPC. Ciência às partes. /mbn SAO PAULO/SP, 26 de agosto de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - COBRAZIL S/A - COMPLEXO LOGISTICO, INDUSTRIAL ALFANDEGADO LTDA - CONSTRAN INTERNACIONAL CONSTRUCOES S.A. - UTC PARTICIPACOES S/A - CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL - U T C ENGENHARIA S/A - UTC INTERNACIONAL ENGENHARIA S.A. - COBRAZIL CONSTRUCOES S.A. - TIAGO JOSE DOS SANTOS IGLESIAS
Intimação
TRT2 · Vice-Presidência Judicial · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RENATO SABINO CARVALHO FILHO ROT 1000789-15.2025.5.02.0716 RECORRENTE: TIAGO JOSE DOS SANTOS IGLESIAS E OUTROS (8) RECORRIDO: TIAGO JOSE DOS SANTOS IGLESIAS E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c2f0b8 proferida nos autos. ROT 1000789-15.2025.5.02.0716 - 7ª Turma Parte: Advogado(s): U T C ENGENHARIA S/A EDNA MARIA LEMES (SP113776) Parte: Advogado(s): TIAGO JOSE DOS SANTOS IGLESIAS TIAGO JOSE DOS SANTOS IGLESIAS (SP326371) Parte: Advogado(s): UTC PARTICIPACOES S/A EDNA MARIA LEMES (SP113776) Parte: Advogado(s): UTC INTERNACIONAL ENGENHARIA S.A. EDNA MARIA LEMES (SP113776) Parte: Advogado(s): CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL EDNA MARIA LEMES (SP113776) Parte: Advogado(s): CONSTRAN INTERNACIONAL CONSTRUCOES S.A. EDNA MARIA LEMES (SP113776) Parte: Advogado(s): COBRAZIL CONSTRUCOES S.A. EDNA MARIA LEMES (SP113776) Parte: Advogado(s): COBRAZIL S/A EDNA MARIA LEMES (SP113776) Parte: Advogado(s): COMPLEXO LOGISTICO, INDUSTRIAL ALFANDEGADO LTDA EDNA MARIA LEMES (SP113776) No RRAg-1000918-40.2021.5.02.0011, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 116, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "O regime de desoneração previdenciária, previsto na Lei nº 12.546/2011, incide sobre o cálculo das contribuições previdenciárias patronais decorrentes de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho?" Como o recurso de revista da reclamada U T C ENGENHARIA S/A versa sobre matéria idêntica, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos dos arts. 896-C, § 3º, da CLT, e 1.030, III, do CPC. Ciência às partes. /mbn SAO PAULO/SP, 26 de agosto de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - UTC INTERNACIONAL ENGENHARIA S.A. - TIAGO JOSE DOS SANTOS IGLESIAS - COBRAZIL CONSTRUCOES S.A. - COMPLEXO LOGISTICO, INDUSTRIAL ALFANDEGADO LTDA - U T C ENGENHARIA S/A - COBRAZIL S/A - UTC PARTICIPACOES S/A - CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CONSTRAN INTERNACIONAL CONSTRUCOES S.A.
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.