Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
1000608-25.2022.4.06.3809
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF6
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF6 · 3ª Turma · Outros
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1000608-25.2022.4.06.3809/MG (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA APELANTE: TERRA NOVA COMERCIO, REPRESENTACOES E ASSISTENCIA TECNICA AGRICOLA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO (OAB SP271413) APELADO: AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL APEX - BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOAO MARCOS CASTRO DA SILVA PROCURADOR(A): DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER PROCURADOR(A): CIRO MICHELONI LEMOS PROCURADOR(A): CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GILBERTO NEO DANTAS PROCURADOR(A): WAGNER TAPOROSKI MORELI PROCURADOR(A): LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES PROCURADOR(A): THIAGO LUIZ ISACKSSON D'ALBUQUERQUE APELADO: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO ELIAS MANSUR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO APELADO: AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO FERNANDES PAIXAO APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROGERIO EVANGELISTA SANTANA (OAB MG101532) ADVOGADO(A): TATIANA PATRICIA SIMOES LIMA (OAB MG083717) ADVOGADO(A): BRUNA NORONHA ENIS (OAB MG181380) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VARGINHA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2026. Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Presidente
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.