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Publicações do processo
1000593-94.2025.8.26.0047
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Assis - 1ª Vara Cível
Processo 1000593-94.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Evandro de Carvalho Pires - Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S.a. - Vistos. Fls. 310/312: A manifestação da parte requerente deve ser direcionada aos autos do cumprimento de sentença, em apenso. Intimem-se, arquivando-se esses autos com as cautelas de praxe. Assis, 14 de setembro de 2026. - ADV: NAYRA MARTINS VILALBA (OAB 14047/MS), RAYRES DOS SANTOS CARVALHO PIRES (OAB 317224/SP), EVANDRO DE CARVALHO PIRES (OAB 138791/SP), MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART (OAB 14214/MS)
Intimação
TJSP · Foro de Assis - 1ª Vara Cível
Processo 1000593-94.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Evandro de Carvalho Pires - Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S.a. - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos do E. Tribunal. Cumpre salientar que os presentes autos permanecerão em cartório para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias (§§4º e 6º do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, certifique e remetam-se os autos ao arquivo, com a movimentação 61614. Observo que é devida a taxa judiciária iniciaL, nos termos do §5º do Art. 1.098 das NSCGJ. "§5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores." Assim, providencie a serventia o cálculo e a intimação do requerido, apenas pela publicação do despacho, para pagamento, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Atente-se a parte executada para efetuar o recolhimento na Guia DARE, código 230-6. Oportunamente, havendo o cadastramento do cumprimento de sentença, arquive-se com a movimentação 61615, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Sem prejuízo, certifique-se a baixa nos autos do cumprimento provisório de sentença, em apenso, para que passe a tramitar de forma definitiva. Int. Assis, 25 de agosto de 2026. - ADV: NAYRA MARTINS VILALBA (OAB 14047/MS), MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART (OAB 14214/MS), RAYRES DOS SANTOS CARVALHO PIRES (OAB 317224/SP), EVANDRO DE CARVALHO PIRES (OAB 138791/SP)
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