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TRT2 · 9ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: MARCIO MENDES GRANCONATO RORSum 1000575-23.2026.5.02.0608 RECORRENTE: START ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA RECORRIDO: MANOEL PLACIDO PENA NETO I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:029741e, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) MÁRCIO MENDES GRANCONATO, VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, CLÁUDIA MARA FREITAS MUNDIM. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora BIANCA BASTOS (Regimental). Em face do exposto, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, sem efeito modificativo, apenas para sanar o erro material quanto à identificação do documento de Id 2e6007c, mantido o v. acórdão embargado (Id da6fb0f) em seus exatos termos quanto ao mais, nos termos da fundamentação do voto do Relator. P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 14 de setembro de 2026. VICTOR FARAH BRAHIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - START ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA
TRT2 · 9ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: MARCIO MENDES GRANCONATO RORSum 1000575-23.2026.5.02.0608 RECORRENTE: START ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA RECORRIDO: MANOEL PLACIDO PENA NETO I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:029741e, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) MÁRCIO MENDES GRANCONATO, VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, CLÁUDIA MARA FREITAS MUNDIM. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora BIANCA BASTOS (Regimental). Em face do exposto, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, sem efeito modificativo, apenas para sanar o erro material quanto à identificação do documento de Id 2e6007c, mantido o v. acórdão embargado (Id da6fb0f) em seus exatos termos quanto ao mais, nos termos da fundamentação do voto do Relator. P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 14 de setembro de 2026. VICTOR FARAH BRAHIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL PLACIDO PENA NETO
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