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1000447-87.2026.4.01.4302
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- Tribunal
- TRF1
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRF1 · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO · Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000447-87.2026.4.01.4302 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CINTHIA LEAL LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GRACIANE SANTIN - TO7787-A POLO PASSIVO:UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES - MT9889-A DESTINATÁRIO(S): CINTHIA LEAL LIMA GRACIANE SANTIN - (OAB: TO7787-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 465357263) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 24 de agosto de 2026.
Intimação
TRF1 · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO · Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000447-87.2026.4.01.4302 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CINTHIA LEAL LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GRACIANE SANTIN - TO7787-A POLO PASSIVO:UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES - MT9889-A DESTINATÁRIO(S): UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES - (OAB: MT9889-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 465357263) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 24 de agosto de 2026.
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